Plano Nacional de Educação - PNE

Fichamento (espécie de) do PNE
Assinado em 2000
Deverá ser atualizado decenalmente (de dez em dez anos)
Conta com os níveis de ensino e seus diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas. Sempre: diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas.

Níveis de ensino x Modalidades de ensino

Níveis de ensino:
Educação Básica;
Ensino Superior.

Modalidades de ensino:
EJA;
Educação à distância;
Educação Profissional;
Educação Especial;
Educação Indígena.

* OBJETIVOS do PNE
- elevação global do nível de escolaridade da população
- melhoria do nível de ensino da população
- redução das desvastanges sociais e regionais no tocante ao acesso e permanência no ensino público
- democratização da gestão

* PRIORIDADES do PNE
1. Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos, asssegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusão desse ensino.
(Prioridade de tempo integral para as crianças das camadas sociais mais necessitadas)
2. Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram.
(Erradicação do analfabetismo)
3. Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino - a educação infantil, o ensino médio e a educação superior.
(Extensão da obrigatoriedade e garantia de oportunidades de educação profissional complementar à educação básica).
4. Valorização dos profissionais da educação.
5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino
(Ensino-aprendizagem)

O Plano Nacional de Educação DEFINE:
- as diretrizes para GESTÃO e o FINANCIAMENTO da educação
- as diretrizes e metas de CADA NÍVEL e MODALIDADE DE ENSINO
- as diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação, nos próximos dez anos

DA EDUCAÇÃO INFANTIL - DIRETRIZES

A criança não está obrigada a frequentas uma instituição de educação infantil, mas sempre que sua família deseje ou necessite, o Poder Público tem o dever de atendê-la.

Objetivos e Metas
1. Ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender,
em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos idade e
60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos)
e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos
e 80% das de 4 e 5 anos

Diretrizes para o ENSINO MÉDIO
Preparando joves e adultos para os desafios da modernidade, o ensino médio deverá permitir aquisição de competências relacionadas ao pleno exercícios da cidadania e da inserção produtiva: auto-aprendizagem; percepção da dinâmica social e capacidade para nela intervir; compreensão dos processos produtivos; capacidade de observar, intepretar e tomar decisões; domínio de aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores éticos de solidariedade, cooperação e respeito às individualidades.

(PERGUNTA: As porcentagens da grana que tem que ser reservada ao ensino médio, fundamental e à educação básica precisam ser decoradas?)

DO ENSINO SUPERIOR
Diagnóstico:
Apesar de o 1,5 de jovens egressos do ensino médio terem à sua disposição várias vagas
O Brasil apresenta um dos índices mais baixos de acesso à educação superior, mesmo quando se leva em consideração o setor privado. Assim, a porcentagem de matriculados na educação superior brasileira em relação à população de 18 a 24 anos é de menos de 12%, comparando-se desfavoravelmente com os índices de outros países do continente.
Os recursos destinados pelos Estados à educação superior devem ser adicionais aos 25% da receita de impostos vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação básica.
À União atribui-se historicamente o papel de atuar na educação superior, função prevista na Carta Magna.
Muito tem sido gasto, da grana do ensino superior, com pensionistas e aposentados, o PNE sugere essa mudança. Porque essas despesas só aumentam e as despesas com investimentos estão declinando.
DIRETRIZES:
No mundo contemporâneo, as rápidas transformações destinam às universidades o desafio de reunir em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, os requisitos de RELEVÂNCIA, incluindo a superação das desigualdades sociais e regionais, QUALIDADE e COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.
A diretriz básica para o bom desempenho desse segmento é a autonomia universitária, exercida nas dimensões previstas na Carta Maga: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Objetivos e Metras:
2. Ampliar a oferta de ensino público de modo a assegurar uma proporção nunca inferior a 40% do total das vagas, prevendo inclusive a pareceria da União com os Estados na criação de novos estabelecimentos de educação superior.
5. Assegurar efetiva autonimia didática, científica, administrativa e de festão financeira para as universidades públicas.
15. Estimular a consolidação e o desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa das universidades, dobrando, em dez anos, o número de pesquisadores qualificados.
16. Promover o aumento anual do número de mestres e de doutores formados no sistema nacional de pós-graduação em, pelo menos, 5%.
18. Incentivar a generalização da prática da pesquisa como elemtno integrante e modernizador dos processos de ensino-aprendizagem em toda a educação superior, inclusive com a participação de alunos no desenvolvimento da pesquisa.
19. Criar políticas que facilitem às minorias, vítimas de discriminação, o acesso à educação superior, através de programas de compensação de deficiências de sua formação escolar anterior, permitindo-lhes, desta forma, competir em igualdade de condições nos processos de seleção e admissão a esse nível de ensino.
Financiamento e Gestão da Educação Superior
28. Estimular, com recursos públicos federais e estaduais, as instituições de educação superior a constituírem programas especiais de titulação e capacitação de docentes, desenvolvento e consolidando a pós-graduação no País.
29. Ampliar o financiamento público à pesquisa científica e tecnológica, através das agências federais e fundações estaduais de amparo à pesquisa e da colaboração com as empresas públicas e privadas, de forma a TRIPLICAR, em dez anos, os recursos atualmente destinados a esta finalidade.
Fala-se muito em desenvolvimento de pós-graduação e pesquisa.
32. Estimular a inclusão de representantes da sociedade civil organizada nos Conselhos Universitários.
33. Estimular as IES a identificar, na educação básica, estudantes com altas habilidades intelectuais, nos estratos de renda mais baixa, com vistas a oferecer bolsas de estudo e apoio ao prosseguimento dos estudos.

Modalidades de Ensino:
Educação de jovens e adultos.
Objetivos e metas
1. Estabelecer, a partir da aprovação do PNE, programas visando a alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos, em cinco anios e, até o final da década, erradicar o analfabetismo.
15. Sempre que possível, associar ao ensino fundamental para jovens e adultos a oferta de cursos de nível médio para jovens e adultos.
26. Incluir, a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação, a Educação de Jovens e Adultos nas forma de financiamento da Educação Básica.

6. Educação à Distância e Tecnologias Educacionais
Diagnóstico
À União cabe o credenciamento das instituições autorizadas a oferecer cursos de educação a distância, assim como o estabelecimento dos requisitos para a realização de exames e o registro de diplomas; são de responsabilidade dos sistemas de ensino as normas para produçaõ, controle e avaliação dos programas, assim como a autorização para sua implementação.
A TV Escola e o fornecimento, ao estabelecimentos escolares, do equipamento tecnológico necessário constituem importantes iniciativas.
O Ministério da Educação, a União e os Estados são parceiros necessários para o desenvolvimento da informática nas escolas de ensino fundamental e médio.
Diretrizes
14. Apoiar financeira e institucionalmente a pesquisa na área de educação a distância.
16. Capacitar, em cinco anos, pelo menos 500.000 professores para a utilização plena da TV Escola e de outras redes de programação educacional.
18. Instalar, em cinco anos, 500.000 computadores em 30.000 escolas públicas de ensino fundamental e médio, promovendo condições de acesso à internet.

Educação Tecnológica e Formação Profissional
Diagnóstico
Diretrizes
Prevê-se que a educação profissional, sob o ponto de vista operacional, seja estrutura
nos níveis básico - indendpente do nível de escolarização do aluno,
técnico - complementar ao ensino médio e
tecnológico - superior de graduação ou pós-graduação.
Objetivos e metas

O Príncipe

Aprendizados políticos, sociais e emocionais com ajuda inestimável de

 

Nicolau Maquiavel

 

em

O Príncipe.

por Hugo Rafael

 

 

            Primeiramente, vejo necessário saber-se um pouco - não muito para que não se torne cansativo esse resumo - da vida de Niccolò Machiavelli, nascido na Itália e tendo escrito tal obra citada para “bajular” Lourenço de Médicis. Através do primeiro capítulo, destrinçamos tal informação.

            Nos primeiros capítulos que se seguem, Maquiavel vem elucidar - como se preciso fosse - as formas de principados e os tipos de príncipe. Basicamente dois tipos de príncipes podem dominar um principado: os novos e os hereditários. Sendo os hereditários dotados de maiores “facilidades” e residindo sob os novos as verdadeiras dificuldades que lhe serão próprias, isso explica-se porque é mais fácil para o povo aceitar uma continuidade a aceitar mudanças. E talvez exista controvérsia nisso.*

 

            Apesar de o contexto político da época ser diferente, as atribuições próprias do mesmo podem, facilmente, ser associadas ao contexto político geral. Devendo-se, então, considerar contexto político geral como também o atual pós-moderno em que nos encontramos. Ainda no segundo capítulo de sua obra, Maquiavel elucida as mudanças que um novo principado exige. E dentre todos os seus ditos acerca de tal elucidação, um deles me chamou atenção:

 

A ordem natural das coisas é que, ao entrar um estrangeiro potente em uma província, todos os que forem menos potentes do que ele tornam-se aliados devido à INVEJA que sempre tiveram daquele que lhes era senhor.

 

            Penso que tal citação seja importante porque me fez lembrar, instantaneamente, de como é difícil a mudança de um governo regido por um partido político esquerdista para um novo de direita. Mudanças ocorrerão e a cidade ou município governado vivera momentos – iniciais –  de verdadeiro caos, um caos em que os novos se beneficiaram e os antigos, quase sempre, sofrerão.

 

________

* A leitura realizada desta e de qualquer outra obra de semelhante ou igual importância precisará sempre de metaforização, caso o leitor não queira apenas uma leitura de caráter historiográfico e sim de utilização prática atrelada ao seu contexto. Procurar também possíveis falhas no texto e a questão a que ele se propõe responder é uma excelente técnica oferecida pela Dra Tany Mara Monfredini.

            Prosseguindo com a leitura e ressaltando as passagens de maior possibilidade de metaforização, chego ao capítulo sobre a palavra dada. O autor diz que é seria ideal

 

Machiavelli e Deus

 

            Embora isso possa surpreender muita gente, a todo tempo o autor confessa o respeito pela religiosidade e até a defende em vários aspectos. É possível perceber pela trajetória de seu discurso que ele possui respeito por Deus e estima as virtudes religiosas.

 

 

Vocabulário Adquirido com a leitura:

ADUZIR: provar (através de argumentos, provas)

ALEGORIA: “a criação de uma coisa na tentativa de explicar outra”

PUSILÂNIME: diz-se daquele de ânimo fraco, covarde

CIRCUNLÓQUIOS: ‘arrudeios’ em conversas

RAPACE: diz-se daquele que rouba.

INÉPCIA: inaptidão

Fichamento

Como se faz uma tese

Eco

 

 

Umberto Eco

 

Capítulo 1 – Que é uma tese e para que serve

 

            No primeiro capítulo de seu livro, Umberto Eco procura esclarecer a qual público seu estudo pretende atender, cheio de ironia e um quase sarcasmo (sempre bem pontuado), inclusive é neste capítulo que ele diz que o livro não é destinado àquelas pessoas que estão à procura de uma receita pronta ou que querem elaborar uma tese em um mês apenas para obter o título de graduando (ou mestre, ou doutor).

            Ele também discorre bem acerca da obrigatoriedade de se fazer uma tese para obter-se um título específico, desde mestre e doutor até ao próprio licenciado. E traça um pequeno histórico do tempo em que as universidades eram privilégio apenas da elite. E do aspecto benéfico que isso traduzia na produção de teses: um pesquisador que trabalha e que não possui certas regalias financeiras, dificilmente produzirá uma tese que um abastado produziria, justamente devido às variações diastráticas.

            Umberto Eco diz que, para aqueles que estão procurando livrar-se com mais comodidade da criação de uma tese, há duas opções:

a) investir uma quantidade razoável de dinheiro para que outra pessoa faça a sua tese;e

b) copiar uma tese já pronta.

            A ironia reside não apenas nessas soluções ilegais e paradoxais como também em seu caráter conclusivo: se esse é o seu perfil, largue agora o livro.

            Em seguida, partindo para uma teorização propriamente dita, Eco esclarece os dois conceitos mais típicos de tese: a tese de pesquisa e a tese compilativa

            A tese compilativa: é um documento que faz uso de todo um acervo bibliográfico para então conferir ao jovem pesquisador o poder de dissertar acerca do tema escolhido, através do estudo de vários outros autores do determinado tema, o pesquisador sente-se à vontade para resumir as teorias.

            Já a tese de pesquisa é mais voltada à prática dos estudos realizados.

 

Capítulo 2 – A Escolha do Tema

 

TESE MONOGRÁFICA x TESE PANORÂMICA

 

Umberto Eco, nas primeiras linhas do segundo capítulo, faz o leitor atentar para escolha de uma tese monográfica e não panorâmica, e sua justificativa tem rigor e técnica: escolhendo um tema muito abrangente como A Literatura Fantástica no Mundo, o pesquisador estaria correndo o risco de receber várias críticas da parte da banca examinadora simplesmente porque omitiu um ou outro autor, mesmo sendo esses autores considerados menores. Eco diz:

 

“o estudante se expõe a toda sorte de contestações possíveis. Poderá um relator, ou um simples membro da banca, resistir à tentação de alardear seu conhecimento de um autor menor não citado pelo estudante? Bastará que os membros da banca, consultando o índice, descubram três omissões para que o estudante se torne alvo de uma rajada de acusações, que farão sua tese parecer um conglomerado de coisas dispersas. Se, ao contrário, ele tiver trabalhado seriamente sobre um tema bastante preciso, estará às voltas com um material ignorado pela maior parte dos juízes.”

 

“Afinidades e diferenças entre o fantástico norte-americano de Poe e o hispanoamericano de Gabriel García Márquez “

 

Capítulo 3 – A pesquisa do material

 

            Um outro capítulo bastante direto para quem está encaminhando uma pesquisa, neste, Eco esclarece sobre as famosas fichas de leitura, importantíssimas para a criação e o desenvolvimento de toda e qualquer tese.

 

Capítulo 4 – O Plano de trabalho e o fichamento

 

            Álibe das fotocópias. Um fenômeno que acontece com bastante reincidência entre jovens estudiosos, em resumo, consiste em achar que, por manusear o original, achá-lo digno de posse e, em seguida, fotocopiá-lo, tem-se, de fato, a posse desse material e isso exime da leitura. “Uma espécie de vertigem do acúmulo, um neocapitalismo da informação”.

 

Capítulo 5 – A Redação

 

            Talvez o capítulo mais esperado por aqueles que lêem o Como se faz uma tese, mais uma vez Eco dá contribuições não apenas pontuais como também bastante significativas na construção de uma tese.

            A definição dos principais termos que você usará na sua tese é uma excelente forma de introduzir a redação. E também uma apresentação, ainda que sutil, daquele você está se propondo a analisar ou escrever sobre.

            LEMBRAR DE ESCREVER AQUI SOBRE AS FORMAS DE CITAÇÃO, ESPECIALMENTE SOBRE A CITAÇÃO-DATA (QUE PARECE SER A MAIS INDICADA PARA UMA TESE, SENDO PARA O ARTIGO FACULTATIVA).

 

Capítulo 6 – A redação definitiva

 

            Talvez esta seja uma parte bastante curiosa do livro. Porque existe um quase choque do leitor contemporâneo ao se deparar com um capítulo publicado datilografado.

 

Capítulo 7 – Conclusões

 

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